Triunfo | Pedido de Impeachment do prefeito Belô

Um esquema envolvendo terceirizadas contratadas por prefeituras do Rio Grande do Sul está sendo investigado no RS. Ex-funcionários denunciam que as empresas são utilizadas como cabides de empregos para acomodar indicados por políticos e seus aliados. Fraudes em licitações e até pagamento de propinas são algumas das suspeitas levantadas em algumas cidades do Estado, incluindo Triunfo.

Mas esta semana as denúncias foram mais graves, e de forma oficial foram apresentadas na Câmara de Vereadores contra o atual gestor do município, Valdair Gabriel Kuhn. A autora da denúncia é Helena de Lurdes Ramos do Nascimento, administradora de empresas. O documento foi protocolado na Secretaria da Casa Legislativa na tarde de segunda-feira, dia de sessão ordinária. Como ainda não havia sido autuado, o documento não chegou ao presidente do Legislativo. Com base nisso, o vereador Nelson Aguilheiro estava negando-se a receber a denúncia no dia 2 de julho. Mas, mediante recurso do vereador Glauco Silva, o assunto foi para votação em plenário, e todos aceitaram receber a denúncia. Ela foi lida na íntegra e aceita por 9 x 2.

A DENÚNCIA: O teor do documento é extenso, mas de forma reduzida, a Gazeta Mineira apresenta os principais itens da denúncia:

1 –Da omissão na prática de apresentação das contas do município; 2 – Pagamento em pecúnia de licenças-prêmio a servidores, cujos processos estavam correndo em juízo e a outros que não cumpriram Ordens de Serviço; 3 - Agir de modo incompatível com a dignidade e decoro do cargo. Na  denúncia, há alegação de que o prefeito teria usado de palavras desrespeitosas e fez ameaças ao então presidente da Câmara de Vereadores em 2017, Marcelo Wadenphul; 4 – Contratações por Dispensa de Licitação na terceirização de serviço de cozinheiras; 5 – Contratação terceirizada da “Tia Iara” para gestão compartilhada na Escola Municipal de Educação Infantil José Pereira Tavares. Teria o administrador de Triunfo contratado o Centro Educacional Infantil Tia Iara com dispensa de chamamento público para funcionar como Creche, e adiantado R$ 46 mil para que a contratada pudesse realizar sua instalação na cidade; 6 – Do descumprimento do orçamento aprovado para o exercício financeiro de 2017; 7 – Gastos com a “primeira dama”, lotada como professora em Canoas, cedida para Triunfo a pedido do denunciado. Na denúncia fica claro que a “primeira dama” não exerce o cargo de professora e está lotada no Gabinete do Prefeito; 8 – Aluguel de imóveis de “companheiros” de campanha sem que o município efetivamente utilize estes espaços; 9 – Celebração de contrato de locação com servidor público; 10 – Contratação irregular de empresa terceirizada de Vigilância; 11 – Descumprimento de Medida Cautelar ordenada pelo Tribunal de Contas do Estado. O TCE teria determinado a suspensão da contratação de serviços de limpeza urbana, mesmo assim o atual gestor ignorou tal medida e assinou contrato com a empresa LF Facilities Ltda.; 12 – Nomeação de empregado (celetista) adido para o exercício de Função Gratificada;

Diante destes fatos, a autora da denúncia pediu o Recebimento da mesma, instauração de Comissão Processante e a Notificação do Denunciado. Por fim, pede que seja realizado o julgamento pela Câmara de Vereadores e decretada aCASSAÇÃO DE MANDATO do denunciado, com PERDA DO CARGO e inabilitação pelo prazo legal para o exercício de cargo ou função pública.  

SESSÃO – Na Sessão Ordinária já ficou definida a Comissão que seguirá os trâmites legais regrados pelo Regimento Interno da Casa Legislativa. Agora, a Câmara instaura a CPI, que já têm os seus representantes: presidente, vereadora Fernanda Paz Pinheiro, relator, vereador Marco Aurélio da Silva e membro, Adriano Costa da Silva.