Arroio dos Ratos | Vereadores aprovam pedido de processo de cassação do prefeito

A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos aprovou na terça-feira (11), a criação de uma Comissão Especial Processante para apurar o pedido de cassação do prefeito Luciano Leites Rocha (PSB), e de seu vice Olavo Trasel (PSB).

O pedido de criação da comissão para investigar foi reivindicado por oito munícipes e aprovado no legislativo por 7 votos favoráveis e 2 contrários.  Nas duas vezes os vereadores Eduardo Ávila e Jeslei Salines de Souza, ambos do mesmo partido que o prefeito, foram os únicos que votaram contra a criação da comissão. Os vereadores Maria Helena Menezes (PDT), Elerias Govoni (MDB), Bernardo Pereira (PP), Manoel Machado (PP), Osmar Didoliche (PP), Darci Renato Feiten (MDB) e Fernando Fantin (PSDB) votaram favoráveis a criação da comissão.

A aprovação da criação da comissão aconteceu em duas ocasiões, uma em nome do prefeito Luciano e Rocha (PSB) e outra no nome do vice-prefeito Olavo Trasel (PSB). O pedido também requer que seja decretada a perda do cargo e inelegibilidade de ambos por oito anos. O público lotou o plenário da Câmara de Vereadores para acompanhar a votação.

ACUSAÇÃO - Rocha é acusado de desvio e apropriação de dinheiro, fraude de licitação em relação à contratação da saúde e determinação do vice-prefeito para pagamento de serviços não realizados em retroescavadeira. O mandatário do executivo de Arroio dos Ratos também é acusado de desvio e apropriação ilegal de R$ 6.647,26, no dia 11 de abril de 2018 e R$ 8.423,78 no dia 18 de setembro de 2018.

A comissão foi formada após um sorteio e será composta pelos vereadores Elerias Govoni (MDB), Osmar Carvalho Didoliche “Tarta” (PP) e Jeslei Salines (PSB). Segundo a vereadora Maria Helena Menezes, presidente do Legislativo, a comissão irá se reunir para escolher o presidente e um relator, encaminhar a denúncia para o prefeito e o vice-prefeito, que terão um prazo de dez dias para entregar por escrito a sua defesa. Após isso, a comissão terá 90 dias para analisar e escutar as testemunhas, fazer o processo e depois entrar em votação no plenário.

Em entrevista para a Rádio Gazeta do Jacuí, o vereador Renato Feiten (MDB) disse que é necessária colher provas e averiguar os fatos e se for comprovada erros de gestão pedir o afastamento de ambos os gestores.

“Devido relatos que já temos sobre o desvio de dinheiro, e após uma varredura onde encontraram depósitos na conta do prefeito, recebemos uma denúncia de pedido de impecheament. A comissão agora irá tocar o processo, averiguar o processo, colher provas. Vamos averiguar os fatos. Nós estamos nessa casa para fiscalizar e tomar atitudes e se esses fatos forem confirmados nós vamos pedir a cassação”, disse Feiten.

Para o vereador Eduardo Ávila (PSB), o Legislativo está invertendo a ordem do processo ao criar uma comissão de pedido de cassação antes de montar uma CPI. “O correto seria a Câmara de Vereadores instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para depois ir para uma comissão de cassação, inverteram a ordem dos fatores”, questiona Ávila.